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“Com medo, peguei o revólver do meu marido e disparei. Meu filho morreu ali. Vivo uma dor que não tem fim”

via Reinaldo Azevedo - Blog - VEJA.com by Reinaldo Azevedo on 20/6/11

Um daqueles textos longos e necessários. Começo transcrevendo dois depoimentos. Volto em seguida.

“Tobias, meu filho, era um rapaz muito bonito. Chegou a trabalhar como modelo fotográfico. Aos 21 anos, caiu no crack. Voltava para casa só quando precisava de dinheiro para a droga. Roubava casacos, sapatos, objetos de decoração. Trocava tudo por pedra. Eu mesma ia até o traficante para pegar tudo de volta. Ele ficou violento, passou a me agredir. Dois anos atrás, com medo, peguei um revólver do meu marido e disparei. Tobias morreu ali. Fui presa. Acabei sendo inocentada por ter agido em legítima defesa. Perdi meu único filho. Vivo uma dor que não tem fim.”

Flávia Costa Hahn, 62 anos, aposentada, Porto Alegre

“Em pleno Dia das Mães, no ano passado, recebi a pior notícia da minha vida. Meu filho, Nevyson, havia sido assassinado a tiros. Ele tinha 20 anos e usava crack fazia um ano. Roubava dentro e fora de casa para manter o vício. Certa vez, por causa do crack, passou quatro dias sem comer nem dormir. Cheguei a acorrentá-lo ao pé da cama para impedir que ele se drogasse. O problema é que, onde eu moro, ladrãozinho ‘noiado’ não tem vez. Um grupo de extermínio o matou. No dia em que eu não consegui mantê-lo acorrentado, disse que lavava minhas mãos. Foi a última vez que o vi.

Tânia Maria da Silva, 47 anos, faxineira, Recife

Voltei

A VEJA desta semana traz uma reportagem de capa devastadora, assinada por Ricardo Westin. Repórteres da revista ouviram duas dezenas de país e mães de viciados e constataram: a droga destrói o doente, sim, mas também deixa devastadas as famílias. Há, estima-se, ao menos um milhão de viciados em crack no país, agora ameaçados por uma droga ainda mais perigosa, porque mais barata e letal: o óxi. A edição desta semana da revista dedicou seu editorial ao tema. Ele precisa ser emoldurado e colado à consciência de cada um de nós, especialmente porque marchas da maconha e arroubos condoreiros do Supremo estão submetendo o debate a duas torções perversas: de um lado, a puerilidade irresponsável de quem pretende que a droga seja apenas um detalhe num estilo de vida supostamente libertário; de outro, uma certa gravidade retórica que pretende emprestar ao tema a grandeza de um direito civil. Leiam o texto, que reproduzo como imagem. Volto em seguida.

Comento

Raramente as luzes serviram com tanta diligência e requinte retórico às trevas como na sessão de terça-feira do Supremo, que autorizou não o debate sobre a eventual descriminação das drogas — porque este pode ser feito a qualquer hora e em qualquer lugar —, mas, na prática, a apologia do consumo, o que é caracterizado no Código Penal brasileiro como crime. O tribunal não autorizou apenas que se fale sobre as substâncias ilegais, o que não é proibido, mas a incitação ao consumo. E, por suposto, só se incita aquele que não partilha do hábito. O “target” das marchas não são os maconheiros, mas os não-maconheiros. Ainda de acordo com o óbvio: o alvo dos marchadeiros também não são os adultos, que já fizeram suas escolhas, mas aqueles que estão um tanto incertos sobre muita coisa: os jovens.

O ministro Luiz Fux ainda tentou coibir a presença de menores a essas manifestações, argüindo o Estatuto do Menor e do Adolescente e o Artigo 227 da Constituição, a saber;

“É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.”

De pronto, Fux foi contestado por Carmen Lúcia e Celso de Mello — e os demais foram na mesma linha: segundo os ministros, cabe às famílias limitar a presença de crianças e adolescentes a esses atos, não ao estado. Quando menores são flagrados se prostituindo ou em trabalho inadequado, o estado pode ou não pode fazer valer a sua autoridade? Que diabo de argumento era aquele? Fux, infelizmente, preferiu não polemizar.

“Ah, Reinaldo, acontece que o tribunal decidiu que as marchas não são apologia, mas manifestação da liberdade de expressão”. É mesmo! Eu havia me esquecido. Menos do que desrespeitar o Código Penal, o que o Supremo fez foi mudar o sentido da palavra “apologia”. Mais do que uma pequena revolução legal, nós passamos por uma revolução semântica.

O crack revela o fundo falso da tese

Leiam a reportagem de VEJA. A praga do crack revela o fundo falso das teses da descriminação e da legalização das drogas. Mesmo com todas as interdições legais, morais, sociais, médicas, temos hoje um exército de 1 milhão de zumbis vagando pelas cidades. Imaginem as conseqüências de uma ampla exposição dos jovens às substâncias hoje proibidas.

Destaque-se que há um argumento absolutamente furado a tentar dar algum alcance teórico à tese da descriminação da maconha: a repressão teria falhado porque nem inibe o tráfico nem impede que milhões de pessoas se viciem. Bem, ninguém sabe quantos seriam os viciados se não houvesse a repressão; logo, estamos diante de uma ilação que não tem como ser comprovada. O que se sabe, e eis uma pista fornecida pela lógica, é que existem muito menos viciados em drogas ilegais do que nas drogas legais. O que isso quer dizer? Que a ilegalidade inibe o consumo. Convenham: é uma conclusão inescapável a qualquer bípede que não tenha o corpo coberto de pêlos ou de penas. Descriminar amplamente o consumo e considerar crime apenas a venda é o sonho dourado dos narcotraficantes; para eles, significa aumento da demanda.

Mais: se o objetivo é evidenciar a inutilidade da cara máquina repressiva, então não faz sentido falar em descriminação (ou legalização) só da maconha; é evidente que ela tem de se estender a todas as drogas, ou o narcotráfico manterá a sua máquina criminosa para vender as demais substâncias, das quais a maconha é porta de entrada, ainda que os maconheiros jurem que não — a experiência ambulatorial dos profissionais que lidam com viciados atesta o que escrevo.

Marchar a favor da maconha é coisa para covardes, especialmente agora que os policiais têm de se descuidar de bandido para proteger a geração sucrilho, que se sente oprimida por não poder fazer praça do seu vício. Corajoso mesmo seria marchar a favor do crack, do óxi, da cocaína e da heroína. Ocorre que, dos nóias que perambulam pelas ruas, os maconheiros guardam distância. A propósito: em vez de interditar o direito constitucional de ir e vir na Paulista, avenida que, ademais, dá acesso a vários hospitais, por que os maconheiros não vão se concentrar na cracolândia, ou não reconhecem esses libertáros naquelas pobres almas seus parceiros, seus irmãos?

Encerro

O poeta Horácio recomendava, em sua Ars Poetica, que o poeta não começasse o seu poema lembrando o nascimento das musas, que definisse logo um objeto. O ministro Ricardo Lewandowski não deve ter lido Horácio. No julgamento, desandou a fazer indagações de princípio, evocando as musas: “Mas o que é droga? Café é droga? Tabaco é droga?”

Lewandowski quer saber o que é droga? Leia a reportagem da VEJA, ministro! Droga é isto doutor Lewandowski:

“Ele ficou violento, passou a me agredir. Dois anos atrás, com medo, peguei um revólver do meu marido e disparei. Tobias morreu ali. Fui presa. Acabei sendo inocentada por ter agido em legítima defesa. Perdi meu único filho. Vivo uma dor que não tem fim.”

O resto é tertúlia acadêmica. Desculpo-me: subacadêmica!

Dia 26/06 - Dia Internacional de Combate às Drogas

Em 1987, a Organização das Nações Unidas (ONU) determinou 26 de junho como o Dia Internacional de Combate às Drogas. A primeira conferência sobre o assunto foi convocada pela ONU em fevereiro de 1990, firmando de 1991 a 2000 como anos internacionais de combate às drogas.

Em 1997 a ONU criou o Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC, na sigla em inglês) com o objetivo de prestar cooperação técnica aos países-membros para reduzir os problemas na área de saúde (como o HIV) e social (como a violência) que tenham relação direta ou indireta com drogas ilícitas e o crime. A cada ano, no mês de junho, o UNODC prepara uma campanha internacional de prevenção a drogas, visando contribuir para o desenvolvimento socioeconômico dos países ao promover justiça, segurança, saúde e direitos humanos.

As drogas já se tornaram um mal social em todo mundo. No Brasil, os dados são particularmente alarmantes. De acordo com o mais recente estudo apresentado pela ONU, a proporção da população brasileira que consome cocaína cresceu de 0,4%, em 2001, para 0,7%, em 2005. Em 2001, 1% dos brasileiros entre 15 e 65 anos consumia a droga. O índice subiu para 2,6% em 2005. Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), o mundo tem pelo menos 200 milhões de consumidores de drogas, dos quais 40 milhões são dependentes.

Fonte: http://www.unodc.org/brazil/
Imagem: Photodisc/Getty Images

26 de junho Dia Internacional de Combate às Drogas.

De acordo com a Secretaria Nacional de Políticas contra a Droga, não existe um número preciso de usuários de drogas, em especial o crack no Brasil. Segundo números apresentados a partir de dados do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – existem mais de 1 milhão de usuários.

Entretanto, é importante lembrar que o crack, apesar de ser muito agressivo, não é a única droga a causar dependência. Podemos destacar ainda a maconha, cocaína, o álcool – que apesar de liberado traz tantos danos colaterais quanto às drogas ilícitas.

Hoje o alcoolismo é a 5ª maior doença incapacitante no mundo. São acidentes, perdas afetivas, financeiras, morais, físicas, etc. A maconha, que algumas pessoas acreditam ser uma “droga leve”, produz alterações da percepção, causa delírios, euforia, confusão mental, entre outras.

Em 1987, a Organização das Nações Unidas (ONU) determinou 26 de junho como o Dia Internacional de Combate às Drogas.

Crack virou um problema endêmico em todo o País 98% dos municípios enfrentam problemas relacionados a esta droga

A pesquisa apresentada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), divulgada segunda-feira, 13, é assustadora. Não que traga alguma novidade, mas apenas confirma aquilo que já é perceptível em todas as cidades brasileiras, sejam elas de grande, médio ou até pequeno porte: o crack virou um problema endêmico no País. O levantamento aponta que, de 3.950 cidades, 98% (3.871) enfrentam problemas relacionados a esta droga. Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, destacou que “estamos falando de uma geografia do crack”. E aponta para o cerne da questão: “O problema alcançou uma dimensão nacional. Não está mais nas grandes cidades, mas nas áreas rurais”.

Durante o lançamento da pesquisa, a própria CNM fez críticas pesadas ao governo federal, que ainda não fez acontecer o seu Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, lançado em período pré-eleitoral para servir de vitrine à campanha de Dilma Rousseff (PT). “Saímos da eleição. E alguém discutiu isso?”. De acordo com o mesmo estudo da CNM, até agora, apenas 3,39% das cidades brasileiras fizeram convênio com o governo federal para conseguir recursos do “Plano Integrado”. No Estado de São Paulo, foi ainda menor, apenas 2,50%.

As críticas da CNM foram rebatidas pela Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas (Senad). O órgão federal alegou que, dos R$ 410 milhões previstos para o plano neste ano, R$ 285 milhões estão sendo executados. A Senad informou que foram destinados R$ 73 milhões para abertura de leitos em hospitais e comunidades terapêuticas, criação de Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASFs) e capacitação de agentes que atuam na rede de atendimento ao usuário de droga, entre outras ações.

Apesar do bate-rebate de entidades e órgãos federais, o problema é, sim, crônico e pode ser classificado como “endêmico”. A Capitão Adriana, do 10o Batalhão da PM, em Piracicaba, destacou que, na região atendida pelo BPM – 12 cidades –, são cerca de dois a três casos por dia envolvendo o crack. “É uma droga de moleque, aquele que tem pouco dinheiro, e se tornou um caso endêmico”, disse ela. Da parte da PM, há o trabalho repressivo, de autuar os flagrantes, mas também o de prevenção, feito por intermédio do Proerd, programa de que leva o tema das drogas às escolas e que já formou 5.200 alunos. “É um programa muito satisfatório e tem conseguido bons resultados”, disse.

Mas o combate às drogas, e especificamente o crack – talvez a mais devastadora de todas elas –, precisa ser feito por todos os âmbitos, dos governos (federal, estaduais e municipais), das instituições (escolas, igrejas, sindicatos) e também, e não menos i mportante, das famílias, onde o problema se inicia. Embora seja droga barata, há muitos casos de famílias de classe média, com alto padrão financeiro, onde pais e mães enfrentam o drama de ter filhos envolvidos com a droga. Os dados apresentados pela CNM são assustadores e envolvem debate profundo sobre o uso de entorpecentes, no qual é preciso o envolvimento de todos os agentes sociais.